02/03/2026
10:10
O Imposto Seletivo (IS), conhecido como “imposto do pecado”, será uma sobretaxa federal voltada a desestimular o consumo de bens prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente. Diferente do IVA, o IS será cumulativo e aplicado diretamente sobre...
27/02/2026
10:21
A Lei Complementar 227/2026 alterou de forma relevante o ITCMD, tornando obrigatória a progressividade das alíquotas em todos os Estados e no DF. Agora, quanto maior o patrimônio transmitido, maior será a carga tributária, respeitado o teto de...
26/02/2026
09:26
A Reforma Tributária, instituída pela EC 132/2023, muda a lógica de tributação sobre o consumo e afeta diretamente o setor de serviços. A substituição de ISS, PIS e Cofins pelo IVA Dual (CBS e IBS) altera a formação de preços e a apuração...
